Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

Essa obrigação de preservar o Meio Ambiente, parte do pressuposto de que o próprio homem é o responsável direto pelas transformações que ocorrem no ambiente e que, consequentemente, podem levar a um desequilíbrio que influenciará todas as formas de vida

Lei nº 12.114 de 9 de Dezembro de 2009

Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes